Projeto de lei propõe castração química de pedófilos em SP

31 03 2011

A Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu um projeto de lei do deputado Rafael Silva (PDT) que propõe a castração química de pedófilos. Polêmica, a proposta já chegou a ser apresentada anteriormente no Congresso, em Brasília, onde não foi adiante. Silva quer a utilização de hormônios como medida terapêutica e temporária, de forma obrigatória. A prescrição médica caberia ao corpo clínico designado pela Secretaria de Estado da Saúde.

Outra polêmica que deve ser suscitada é em relação à competência do estado para legislar sobre o tema. Segundo o deputado Rafael Silva, “o presente projeto não cria penas, tampouco condições adicionais para a concessão dos benefícios, notadamente matérias de competência da União”. “Tem, sim, o objetivo de autorizar o governo do estado a adotar tratamento hormonal àqueles que se enquadrem no perfil de pedófilos.” Continue lendo »

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Morre ex-vice-presidente José Alencar

30 03 2011

Na tarde desta terça-feira (29) o ex-vice presidente da república José Alencar faleceu no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele voltou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, no início tarde desta segunda-feira (28), em São Paulo. Ele já tinha superado o câncer outras vezes, mas, agora, não resistiu. Ele morreu de falência múltipla de órgãos. Por volta das 14h30, o médico Raul Cutait já havia informado a jornalistas que Alencar estava “se preparando para descansar”, dando a entender que se tratava das últimas horas de vida do ex-vice-presidente dos governos Lula (2003 a 2010). Há mais de 10 anos Alencar lutava contra um câncer no intestino. A morte foi confirmada por volta das 14h50. José Alencar tinha 79 anos e estava na companhia da família quando veio a óbito.





Ministra critica fraudes de juízes

30 03 2011

“Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria”, diz a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao falar das investigações que descobriram um esquema de empréstimos fictícios comandado por magistrados.

“O caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É muito grave e deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar”, diz.

Os desvios patrocinados por um grupo de juízes federais a partir de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército foram objeto de investigação dos próprios magistrados. Continue lendo »





CNJ doa R$ 180 milhões em equipamentos de informática

30 03 2011

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu neste mês a primeira etapa de 2011 de doação de equipamentos de informática aos tribunais. Foram entregues aos tribunais 93 servidores e storage (equipamento de armazenagem de dados). “O storage é um equipamento que eleva a disponibilidade dos sistemas dos tribunais e também a segurança e a confiabilidade dos dados armazenados”, explica Declieux Dias Dantas, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ.

Já a entrega de microcomputadores, no-breaks e scanners aos tribunais estaduais só será feita depois de concluída a auditoria, a cargo do controle interno de cada tribunal, para verificar se os equipamentos doados anteriormente estão sendo bem utilizados. O prazo para conclusão das auditorias vai até o final de março.

As doações fazem parte do Projeto de Modernização Tecnológica do Judiciário, que visa ao nivelamento tecnológico de todos os tribunais. Neste ano, o CNJ entregará aos tribunais R$ 68 milhões em equipamentos de informática, totalizando R$ 180 milhões investidos desde o início do programa. Os equipamentos para distribuição em 2011 foram adquiridos em 2010. Outros R$ 33 milhões estão reservados no orçamento deste ano para tecnologia da informação e comunicação. Continue lendo »





Obama diz a Wagner que deseja visitar a Bahia e ganha um Oxóssi de prata

30 03 2011

Ao cumprimentar neste sábado (19), durante almoço no Itamaraty, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o governador da Bahia, Jaques Wagner, insistiu no convite para que Obama visite a Bahia, o estado brasileiro com maior número de afro-descendentes. O primeiro convite de Wagner foi feito logo que Obama venceu as eleições nos EUA, em 5 de novembro de 2008.
Obama agradeceu novamente. E respondeu que vai colocar a Bahia em sua agenda de visitas, pois deseja voltar novamente ao Brasil e, quando isso ocorrer, ele não deixará de visitar o estado. “Quero voltar novamente ao Brasil e ir à Bahia”, disse Obama a Wagner.

Obama diz a Wagner que deseja visitar a Bahia e ganha um Oxóssi de prata
O governador presenteou o presidente Obama com um orixá de prata. O orixá escolhido foi Oxóssi, deus das matas, da caça e da fartura, Deus-Afro-Brasileiro, além de um livro sobre turismo étnico, em inglês, com fotos e a história da Bahia, além de dicas de lugares para visitar. Continue lendo »





Juiz negocia fim de rebelião no presídio de Paulo Afonso

29 03 2011

Um grupo de detentos do Presídio Regional de Paulo Afonso, na Bahia, permanecem rebelados há mais de 08 horas e pelo menos dois presos ficaram feridos, segundo confirmou o diretor Carlos Alberto Belíssimo. Os 29 envolvidos se rebelaram no início da manhã de hoje, quando em uma revista de rotina nesta manhã, foi encontrada dentro de uma das galerias, uma certa quantidade de maconha. Logo após a apreensão da droga, o clima ficou tenso entre os presos.

Apesar das tentativas da PM e de Agentes Penitenciários para dar um fim a rebelião, os detentos mostrando revolta atearam fogo em um colchão. No tumulto foram feridos dois (2) internos imediatamente conduzidos para o Hospital Nair Alves de Souza.

As negociações para o fim da rebelião estão sendo conduzidas pelo Juiz de Direito da Comarca de Paulo Afonso, Cláudio Pantoja e pelo próprio diretor Belíssimo. Continue lendo »





DIA 13 DE ABRIL – O JUDICIÁRIO VAI PARAR

29 03 2011

Os trabalhadores do Judiciário Nacional estarão cruzando os braços em suas atividades no próximo dia 13 de abril.

A decisão foi tomada no último Conselho de Representantes Sindicais da Fenajud que ocorreu em Porto Alegre e visa chamar a atenção dos tribunais de justiça para os assuntos mais discutidos pelos trabalhadores do Poder Judiciário.

Estará no centro das paralisações, a cobrança pela apreciação da PEC 190/07.

No Dia de Paralisação Nacional os trabalhadores são convidados a participarem das atividades desenvolvidas pelos sindicatos como manifestações em frente aos tribunais e fóruns, desligamento dos computadores, distribuição de panfletos aos jurisdicionados, encontro com deputados da base, etc. Continue lendo »