LUTO: Adeus Jerinho! Sentiremos saudades…

No último sábado dia 24/09/11 perdemos um grande amigo e companheiro de trabalho Marlesson Jerônimo, mais conhecido como Jerinho. A família da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Paulo deseja força à família nesse momento difícil, apesar de também precisarmos.

“Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá….”
(João 11:25-26)

É tão estranho
Os bons morrem jovens
Assim parece ser
Quando me lembro de você
Que acabou indo embora
Cedo demais

…

Vai com os anjos
Vai em paz
Era assim todo dia de tarde
A descoberta da amizade
Até a próxima vez…

Tirinha sobre Concurso Público

OPERAÇÃO COORDENADA PELO PODER JUDICIÁRIO FECHA BARES E PRENDE INFRATORES NO FINAL DE SEMANA

OPERAÇÃO CONJUNTA DO PODER JUDICIÁRIO, ATRAVÉS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PAULO AFONSO E DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, DO CONSELHO TUTELAR, DO COMISSARIADO DE MENORES/AGENTES DE PROTEÇÃO, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E PREFEITURA FECHA BARES, APREENDE  MENORES, APREENDE VEÍCULOS E PRENDE EM FLAGRANTE PESSOAS POR CRIME DE POLUIÇÃO SONORA, NESTE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DIAS 02 E 03/09/2011.

A OPERAÇÃO CONJUNTA COORDENADA PELO JUIZ DE DIREITO DESIGNADO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE  E TITULAR DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO DR. CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO, OCORRIDA NESTE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, NA NOITE DOS DIAS 2 E 3 SETEMBRO, DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA E DO CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA POR PARTE DE MENORES, FINDOU COM 3 PRISÕES EM FLAGRANTE POR CRIME DE POLUIÇÃO SONORA, SENDO DUAS OCORRIDAS EM FRENTE AO CLUBE COPA E UMA OCORRIDA NO ESPAÇO KATARINAS, NO SÁBADO; APREENSÃO DE 4 VEÍCULOS POR POLUIÇÃO SONORA TAMBÉM NO SÁBADO; APREENSÃO DE SETE MENORES, DENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO 5 ADOLESCENTES POR CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS NA SEXTA-FEIRA (DIA 02) NO CALÇADÃO DA AV. GETÚLIO VARGAS DURANTE UMA FESTA PRÉVIA DE UM BLOCO DO EVENTO COPA VELA;  E 2 CRIANÇAS (MENORES DE 12 ANOS) NO SÁBADO (DIA 03) POR ESTAREM EM LOCAL IMPRÓPRIO PARA A SUA IDADE, SENDO 1 CRIANÇA DENTRO DE UMA BARRACA DE BEBIDAS POR VOLTA DAS 23:50H VENDENDO BEBIDA ALCÓOLICA EM FRENTE AO CLUBE COPA E OUTRA CRIANÇA NO INTERIOR DO ESPAÇO KATARINAS POR VOLTA DAS 01:00H DA MADRUGADA; BEM COMO O FECHAMENTO DE BARES NO CENTRO NA SEXTA E DO ESPAÇO KATARINAS NO SÁBADO, POR FALTA DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO E POR CONTA DA POLUIÇÃO SONORA DEVIDAMENTE AFERIDA ATRAVÉS DE APARELHO ‘DECIBELÍMETRO’.

INFORMA AINDA A COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO QUE OUTRAS AÇÕES EFETIVAS DA MESMA NATUREZA SERÃO LEVADAS A CABO EM OUTRAS OCASIÕES.

Justiça de Paulo Afonso obriga plano de saúde a baixar mensalidade de idoso

Justiça confirma liminar anteriormente deferida para considerar abusiva cláusula de aumento de mensalidade de plano de saúde em razão de o segurado ter atingido 60 anos de idade.

O Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Paulo Afonso/BA, em sentenças proferidas nesta última semana, condenou um conhecido plano de saúde com atuação na região a reduzir a mensalidade ao valor que anteriormente era cobrado aos usuários antes destes atingirem a idade de 60 anos. O Magistrado fundamentou sua decisão entendendo abusiva a cláusula do contrato do seguro saúde que prevê um aumento unilateral e em valores de mais de 100% acima do valor anteriormente cobrado em virtude de ter o usuário alcançado determinada faixa etária.

A sentença condenou ainda o plano de saúde a indenizar o autor idoso por danos morais, bem como determinou que o plano devolva em valores corrigidos o que foi cobrado indevidamente a maior ao usuário até a data da prolatação da decisão. Afirma ainda o magistrado que a conduta abusiva do plano de saúde afrontou o quanto previso no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto do Idoso.

Prefeitura e justiça vão realizar ação de combate à poluição sonora

A prefeitura de Paulo Afonso, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e o CONSETRAN em parceria com as Polícias Militar e Civil, realizou na manha desta quinta-feira, (25/08), uma reunião para discutir um plano de ações de combate à poluição sonora.

A operação teve como alvo principal os carros de som volantes e particulares, motos e similares que circulam nas principais ruas do centro da cidade, áreas que tem gerado muitas reclamações por parte dos moradores e comerciantes.

Além da poluição sonora, os fiscais observaram também o uso irregular do espaço público e estacionamento irregular nas vias. “Uma das coisas que mais causa constrangimento e irritação nas pessoas é justamente o barulho, e o poder público tem que atuar de forma a permitir que o lazer de uns não comprometa o sossego de outros”, afirma o secretário de Serviços Públicos, José Serafim de Lima Meio.

Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito a nomeação