LUTO: Adeus Jerinho! Sentiremos saudades…

28 09 2011

No último sábado dia 24/09/11 perdemos um grande amigo e companheiro de trabalho Marlesson Jerônimo, mais conhecido como Jerinho. A família da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Paulo deseja força à família nesse momento difícil, apesar de também precisarmos.

“Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá….”
(João 11:25-26)

É tão estranho
Os bons morrem jovens
Assim parece ser
Quando me lembro de você
Que acabou indo embora
Cedo demais

Vai com os anjos
Vai em paz
Era assim todo dia de tarde
A descoberta da amizade
Até a próxima vez…

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Tirinha sobre Concurso Público

19 09 2011





OPERAÇÃO COORDENADA PELO PODER JUDICIÁRIO FECHA BARES E PRENDE INFRATORES NO FINAL DE SEMANA

4 09 2011

OPERAÇÃO CONJUNTA DO PODER JUDICIÁRIO, ATRAVÉS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PAULO AFONSO E DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, DO CONSELHO TUTELAR, DO COMISSARIADO DE MENORES/AGENTES DE PROTEÇÃO, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E PREFEITURA FECHA BARES, APREENDE  MENORES, APREENDE VEÍCULOS E PRENDE EM FLAGRANTE PESSOAS POR CRIME DE POLUIÇÃO SONORA, NESTE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, DIAS 02 E 03/09/2011.

A OPERAÇÃO CONJUNTA COORDENADA PELO JUIZ DE DIREITO DESIGNADO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE  E TITULAR DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO DR. CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO, OCORRIDA NESTE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, NA NOITE DOS DIAS 2 E 3 SETEMBRO, DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA E DO CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA POR PARTE DE MENORES, FINDOU COM 3 PRISÕES EM FLAGRANTE POR CRIME DE POLUIÇÃO SONORA, SENDO DUAS OCORRIDAS EM FRENTE AO CLUBE COPA E UMA OCORRIDA NO ESPAÇO KATARINAS, NO SÁBADO; APREENSÃO DE 4 VEÍCULOS POR POLUIÇÃO SONORA TAMBÉM NO SÁBADO; APREENSÃO DE SETE MENORES, DENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO 5 ADOLESCENTES POR CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS NA SEXTA-FEIRA (DIA 02) NO CALÇADÃO DA AV. GETÚLIO VARGAS DURANTE UMA FESTA PRÉVIA DE UM BLOCO DO EVENTO COPA VELA;  E 2 CRIANÇAS (MENORES DE 12 ANOS) NO SÁBADO (DIA 03) POR ESTAREM EM LOCAL IMPRÓPRIO PARA A SUA IDADE, SENDO 1 CRIANÇA DENTRO DE UMA BARRACA DE BEBIDAS POR VOLTA DAS 23:50H VENDENDO BEBIDA ALCÓOLICA EM FRENTE AO CLUBE COPA E OUTRA CRIANÇA NO INTERIOR DO ESPAÇO KATARINAS POR VOLTA DAS 01:00H DA MADRUGADA; BEM COMO O FECHAMENTO DE BARES NO CENTRO NA SEXTA E DO ESPAÇO KATARINAS NO SÁBADO, POR FALTA DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO E POR CONTA DA POLUIÇÃO SONORA DEVIDAMENTE AFERIDA ATRAVÉS DE APARELHO ‘DECIBELÍMETRO’.

INFORMA AINDA A COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO QUE OUTRAS AÇÕES EFETIVAS DA MESMA NATUREZA SERÃO LEVADAS A CABO EM OUTRAS OCASIÕES.





Justiça de Paulo Afonso obriga plano de saúde a baixar mensalidade de idoso

2 09 2011

Justiça confirma liminar anteriormente deferida para considerar abusiva cláusula de aumento de mensalidade de plano de saúde em razão de o segurado ter atingido 60 anos de idade.

O Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Paulo Afonso/BA, em sentenças proferidas nesta última semana, condenou um conhecido plano de saúde com atuação na região a reduzir a mensalidade ao valor que anteriormente era cobrado aos usuários antes destes atingirem a idade de 60 anos. O Magistrado fundamentou sua decisão entendendo abusiva a cláusula do contrato do seguro saúde que prevê um aumento unilateral e em valores de mais de 100% acima do valor anteriormente cobrado em virtude de ter o usuário alcançado determinada faixa etária.

A sentença condenou ainda o plano de saúde a indenizar o autor idoso por danos morais, bem como determinou que o plano devolva em valores corrigidos o que foi cobrado indevidamente a maior ao usuário até a data da prolatação da decisão. Afirma ainda o magistrado que a conduta abusiva do plano de saúde afrontou o quanto previso no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto do Idoso. Continue lendo »





Prefeitura e justiça vão realizar ação de combate à poluição sonora

1 09 2011

A prefeitura de Paulo Afonso, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e o CONSETRAN em parceria com as Polícias Militar e Civil, realizou na manha desta quinta-feira, (25/08), uma reunião para discutir um plano de ações de combate à poluição sonora.

A operação teve como alvo principal os carros de som volantes e particulares, motos e similares que circulam nas principais ruas do centro da cidade, áreas que tem gerado muitas reclamações por parte dos moradores e comerciantes.

Além da poluição sonora, os fiscais observaram também o uso irregular do espaço público e estacionamento irregular nas vias. “Uma das coisas que mais causa constrangimento e irritação nas pessoas é justamente o barulho, e o poder público tem que atuar de forma a permitir que o lazer de uns não comprometa o sossego de outros”, afirma o secretário de Serviços Públicos, José Serafim de Lima Meio. Continue lendo »





Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito a nomeação

1 09 2011




Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros

1 09 2011

Mesmo sem culpa, banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva – ou seja, independentemente de culpa – no caso de fraudes cometidas por terceiros, indenizando as vítimas prejudicadas por fatos como abertura de contas ou obtenção de empréstimos mediante o uso de identificação falsa.

A decisão foi dada em dois processos semelhantes envolvendo o Banco do Brasil e segue a sistemática dos recursos repetitivos. O procedimento dos recursos repetitivos está previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil e determina que as decisões tomadas nesse regime orientem a solução de processos que abordam a mesma questão jurídica.

No primeiro caso, o estelionatário usou a certidão de nascimento de outra pessoa para tirar carteira de identidade em nome dela. Com esse documento – materialmente autêntico, mas ideologicamente falso –, o estelionatário abriu conta bancária e emitiu vários cheques sem fundos. Continue lendo »