Na próxima segunda-feira vai começar uma discussão que pode mudar o rumo da internet no mundo inteiro. Será em Genebra, onde fica a sede da ITU, a International Telecommunications Union, que vem a ser a agência das nações unidas para as tecnologias de informação e comunicação. A ITU cuida da alocação global do espectro eletromagnético [usado por redes celulares, TVs, serviços de emergência…], determina a órbita dos satélites de comunicação, estabelece os padrões técnicos para telecomunicações… Enfim, a ITU, com seus 193 países membros, detém muito poder sobre o sistema global de comunicação.
Agora, Rússia, China e aliados pretendem usar a ITU para criar um “controle internacional sobre a internet”. Para fazê-lo, a ideia é mudar o Regulamento Internacional de Telecomunicações [ou ITR], tratado assinado em 1988 em Melbourne, para estender a ação regulatória da ITU para campos hoje fora de seu alcance e controle, onde está a internet. Não por desígnio ou acaso, mas porque, quando se escreveu a versão atual do ITR, não havia internet comercial e a ITU não estava nem aí para as redes experimentais da época, como a bitNet, uuNet, NSFnet e muitas outras.
A ITU, aliás, parece nunca dar muita atenção para inovação e mudança, o que nos deveria deixar de cabelo em pé só com a possibilidade dela ser usada para uma tomada [hostil] de controle da internet, como parece ser o desejo explícito de países que, ainda por cima, não têm história de tratar coisas públicas de forma transparente e democrática. Continue lendo »
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