Balcão de Justiça e Cidadania de Paulo Afonso estimula a cultura de conciliação

26 04 2012

A 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso deu início nesta quarta-feira (25/4) a um mutirão de conciliação no bairro de Tancredo Neves.

Intitulado “Justiça Na Minha Rua”, o projeto segue até amanhã (26/4) em um espaço cedido pela Igreja Nossa Senhora de Fátima, e tem 120 processos de matérias processuais diversas em pauta.

Além das audiências de conciliação, o projeto conta com o apoio do Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que prestará atendimento jurídico a quem se dirigir ao local.

O Balcão foi deslocado da Faculdade Sete de Setembro (FASETE), parceira da 2ª Vara Cível no projeto, especialmente para o “Justiça Na Minha Rua”.

Participam da iniciativa os servidores da 2ª Vara Cível de Paulo Afonso e o Juiz Titular, Glautemberg Bastos de Luna, a promotora Andréa Mendonça da Costa, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), além de alunos e professores da FASETE. Continue lendo »

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Corpos de três jovens mortos no Sul da Bahia são enterrados no Espírito Santo

26 04 2012

Foram enterrados na noite desta quarta-feira (25) em cidades do interior do Espírito Santo os corpos dos jovens Rosaflor Oliveira e Marllon Vieira Amaral, mortos em um acidente no extremo-sul da Bahia. O sepultamento de André Galão, 28 anos, que dirigia o veículo, foi enterrado na manhã desta quinta-feira (26). Já Amanda de Paula Oliveira e Izadora Ribeiro de Oliveira devem enterrados ao longo do dia em cidades de Minas Gerais.

Os corpos dos cinco estudantes do Espírito Santo foram liberados na tarde de ontem pelo IML de Texeira de Freitas e foram levados, por familiares, para as cidades onde seriam enterrados. O corpo de Rosaflor Oliveira foi enterrado na cidade Mucurici (ES). Já o estudante Marllonn Amaral foi velado e sepultado no cemitério de São Marcos, em Nova Venécia (ES).

O velório de André Galão estava previsto para o início da manhã de hoje na casa dos pais em Colatina (ES). Após velado, o corpo de André deve ser levado para o Cemitério de Acioli, onde será enterrado. Continue lendo »





JECrim Paulo Afonso parabeniza conciliador pela aprovação no exame da OAB

24 04 2012

PARABÉNS, Dr. Silvano Rodrigues!!!

Sua dedicação se traduziu em conquistas:

  • – 1º Colocado (Estágio Justiça Federal);
  • – 1º Colocado (Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia);
  • – Aprovado na OAB.

Nós, que sabemos da dedicação com a qual você desempenha seu trabalho como Conciliador do Juizado Especial Criminal, gostaríamos de parabenizá-lo pela aprovação na OAB (média nacional de aprovação de apenas 22%).

Temos a certeza que a advocacia acaba de ganhar um excelente e competente advogado.

De seus amigos do JECrim.





STJ mantém ação contra policial do Bope acusado de furtar gasolina da viatura

20 04 2012

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a ação penal contra policial do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) que teria furtado combustível da viatura.

O policial foi preso em flagrante, em 2004, acusado de ter levado a viatura, que estava sob sua responsabilidade, ao lado do próprio batalhão onde servia. Lá, teria transferido o combustível para seu veículo particular. O caso é enquadrado como furto qualificado pelo Código Penal Militar.

A defesa pediu  ao STJ a aplicação do princípio da insignificância e o reconhecimento da atipicidade da conduta. Mas o ministro Og Fernandes, da 6º Turma do STJ, apontou que o comportamento do réu em si é reprovável, independentemente do valor econômico do bem furtado.

“Embora a vantagem patrimonial subtraída se circunscreva a valor que aparentemente não parece ser muito expressivo – digo isso porque não foi possível aferir a quantidade de combustível que foi furtado –, o acusado é policial militar, de cuja profissão espera-se comportamento bem diverso daquele procedido na espécie”, avaliou o relator.

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Carne humana era vendida à população. Vigilância orienta sobre os riscos

14 04 2012
Parte das anotações que narram trechos dos assassinatos cometidos pelo trio no agreste pernambucano

Parte das anotações que narram trechos dos assassinatos cometidos pelo trio no agreste pernambucano

O inquérito ainda não foi concluído, mas o trio investigado pela autoria de pelo menos oito assassinatos em série, praticados contra mulheres nas cidades pernambucanas de Garanhuns, Recife e Olinda e ainda na Paraíba e Rio Grande do Norte, devem ser indiciados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, sequestro, falsidade ideológica e estelionato.

No entanto, relatos feitos com frieza e riqueza de detalhes por Jorge Negromonte, Isabel Pereira e Bruna Cristina de Oliveira da Silva revelam uma face ainda mais cruel dos assassinatos e um crime contra a saúde pública, considerado hediondo pela Justiça: a carne das vítimas era ingerida pelos adultos e pela criança raptada pelo trio – que chegou a consumir a carne da própria mãe – e servia para o preparo de alimentos vendidos na cidade. Sem saber, moradores da cidade de Garanhuns, último ponto de parada dos suspeitos, também teriam praticado canibalismo.

Os suspeitos contaram que desfiavam parte da carne das vítimas e transformavam em salgados, como coxinhas e empadas, para serem vendidos pelas ruas. Carnes humanas, temperadas, teriam sido encontradas em um freezer na residência dos suspeitos e levadas por populares que invadiram a casa na tarde da quarta-feira passada. Testemunhas afirmaram já ter visto e até comprado a comida sem saber que se tratava de restos mortais. Continue lendo »





Justiça de Abaré obriga Município a realizar cirurgia cardíaca de URGÊNCIA em idosa

13 04 2012

Justiça de Abaré obriga Município a realizar cirurgia cardíaca de URGÊNCIA em idosa No último dia 10 de abril de 2012, o Exmo. Sr. Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, Juiz de Direito em Substituição da Comarca de Abaré, interior da Bahia, proferiu decisão Liminar determinado que o Município proceda a realização de cirurgia cardíaca na idosa Maria Angélica dos Santos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento, bem como IMEDIATA responsabilização criminal em caso de desobediência.

A decisão foi concedida em Mandado de Segurança impetrado pela Promotora de Justiça Substituta de Abaré, Dra. Aline Curvêlo Tavares de Sá, que sustentou que a imediata realização da cirurgia é a terapia indicada indispensável para proteção da saúde e da vida da idosa, a qual será prejudicada ou pode vir a óbito se o procedimento (cirurgia de revascularização miocárdia) não for realizado em tempo hábil.

Asseverou ainda a representante do Ministério Público que a idosa encontra-se necessitando da intervenção cirúrgica, sendo que até o momento o Município não realizou, nem providenciou o procedimento por pura inércia, estando a paciente à esperar pela cirurgia cardíaca há mais de cinco meses, com concreto risco de morte. Continue lendo »





Hidroelétrica de Paulo Afonso

9 04 2012