Ônibus que faz linha Recife/Paulo Afonso foi assaltado na madrugada de hoje

25 07 2012

Na madrugada do dia 25/07/2012, por volta das 2 horas (talvez mais, talvez menos…), o ônibus que faz linha Recife/Paulo Afonso foi assaltado nas proximidades da cidade de Iati/PE (BR-423). Os assaltantes se aproximaram do ônibus em movimento com outro carro e efeturam um disparo na direção frontal do veículo, obrigando o motorista a parar. Logo após, os indivíduos rapidamente adentraram e mandaram os passageiros colocarem as mãos na cabeça e iniciaram o arrastão, ao mesmo tempo em que o ônibus era conduzido por uma “estrada de barro”, a qual mal cabia o veículo. O arrastão foi concluído em terra firme. Apenas alguns idosos foram poupados. Mochilas, roupas, dinheiro e eletrônicos confiscados, pertences espalhados pelo chão e assoalho do ônibus, foi o resultado final da operação.

Com a Polícia Civil do Estado de Pernambuco em greve, o registro só pôde ser realizado no posto da PRF do Povoado Carié, já no Estado de Alagoas.

Dizer que é comum a ocorrência de assaltos nesse trecho não é nenhuma novidade. O que me vem à mente é:

1 – Não há tecnologia suficiente?

Ora! A maioria das transportadoras possui um sistema de bloqueio que é ativado por satélite quando o veículo sai da rota prevista, além de avisar à Central do Sistema de Segurança; Continue lendo »





Justiça Eleitoral realiza reunião com candidatos a Prefeito e Vereador

24 07 2012

O Juiz da 158ª Zona Eleitoral, com sede na município de Chorrochó , Bahia, Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho e a Promotora de Justiça Dra. Luciana Espinheira da Costa Khoury, estiveram reunidos no dia 19/07, com os candidatos a Prefeito e Vereadores das cidades de Chorrochó, Rodelas, Macururé e Abaré (norte do Estado da Bahia), no sentido de orientar os candidatos sobre a propaganda eleitoral, bem como a postura de cada um em busca do voto do eleitor. O Juiz Cláudio Pantoja ressaltou que a fiscalização nas eleições será criteriosa e garantiu que vai estar atuando em todas as cidades que responde como Juiz Eleitoral.

O Ministério Público na pessoa da Promotora Dra. Luciana Khoury, acordou com todos os candidatos presentes um Termo de Ajuste de Condutas – TAC, para que as eleições de 2012 transcorram na maior tranquilidade. O Juiz Eleitoral deverá emitir portaria determinando horário para realização de comícios ou qualquer manifestação eleitoral. Disse ela, que o Ministério Público vai ser rigoroso no cumprimento à Lei e aqueles que ainda tem a ideia de comprar o voto pode ganhar e não levar, pois já entramos com vários pedidos de impugnação de candidatos e estamos aguardando o resultado por parte do Dr. Cláudio Pantoja. A Justiça vai analisar os pedidos do Ministério Público.

O Dr. Cláudio Pantoja estará acompanhando de perto o início da campanha e, dependendo de toda situação, deverá formalizar junto ao Tribunal Regional Eleitoral, pedido de tropas federais para atuar na região. Continue lendo »





Justiça destrói material proveniente de Jogos de Azar

18 07 2012

Aos 16 dias do mês de julho de 2012, foi efetuada a destruição de 26 (vinte e seis) carcaças de madeira de caça-níqueis referentes à apreensões de Jogos de Azar, oriundos de processos do Juizado Especial Criminal da Comarca de Paulo Afonso/BA.

Antes da inutilização das carcaças, os componentes eletrônicos foram removidos e doados à instituições educacionais para fins didáticos.

Art. 50 da Lei das Contravenções Penais – Decreto Lei 3688/41

Art. 50 – Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele:
Pena – prisão simples, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos móveis e objetos de decoração do local.

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Tribunal do Júri ABSOLVE réu acusado de cometer homicídio

6 07 2012

As vinte e oito dias do mês de junho de 2012, no salão do júri do Fórum Adauto Pereira de Souza, foi realizado o julgamento do réu Mauro Alberto de Souza Barros, acusado de homicídio doloso simples consumado. De acordo com os autos, no dia 15 de março de 1994, em frente a um estabelecimento comercial especializado na venda de pneus, na cidade de Paulo Afonso/BA, utilizando-se de uma pistola cal. 7.65, o réu efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima José Geraldo Cavalcante dos Santos, que veio a óbito em razão de tal disparo.

Em plenário, a Defesa do réu sustentou a tese da legítima defesa putativa e, alternativamente, o reconhecimento do privilégio por ter o réu agido impelido pela violenta emoção. O Ministério Público sustentou o que fora articulado na Denúncia.

Na sala secreta,  o Conselho de Sentença, por mais de 04 (quatro) reconheceu a materialidade e letalidade do delito e, também, por mais de 04 (quatro) votos acolheu a tese de legítima defesa putativa ao ABSOLVER o réu no quesito genérico da absolvição.

O Tribunal do Júri foi presidido pelo Juiz de Direito Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho. Continue lendo »