Publicado PL que altera reclassificação de entrâncias

29 09 2012

Na edição desta última sexta-feira (28), do Diário Oficial do Estado da Bahia foi publicado o Projeto de Lei de nº 19.987/12 que reclassifica algumas comarcas de entrância intermediária para entrância final. As comarcas de Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista serão reclassificadas de entrância intermediária para entrância final.

Como já era do nosso conhecimento (e noticiado AQUI), a cidade de Paulo Afonso/BA ficou de fora dessa ascensão e continua como entrância intermediária.

O PL tramitará nas comissões da Assembleia Legislativa da Bahia até ser incluído na pauta de votação. Se aprovado, deverá ser sancionado pelo governador Jaques Wagner. Confira PL na íntegra, clique AQUI!

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Dr. Cláudio Pantoja determina o afastamento imediato do Prefeito de Chorrochó, bem como o bloqueio das contas do Município

21 09 2012

O Exmo. Sr. Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, Juiz Designado da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chorrochó-BA, restabelecendo os efeitos de decisão liminar proferida pelo então MM. Juiz Antônio Henrique, atualmente juiz da Comarca de Jeremoabo, determinou imediato afastamento do prefeito do Município de Chorrochó-BA, bem como de seus assessores mais próximos. 

O Juiz Pantoja tomou esta decisão em atendimento a requerimento formulado pelo MP, através da Promotora de Justiça, Dra. Luciana Espinheira da Costa Khoury, que aduziu que o recurso interposto pelo gestor municipal que suspendeu o seu afastamento foi julgado improcedente no dia 18 último pelo TJBA restabelecendo os efeitos da decisão liminar de afastamento antes proferida.

Asseverou o MP que o gestor Sr. Humberto Gomes Ramos, embora ainda não tenha sido intimado, e nem tenha sido publicada a decisão do TJBA, já tendo conhecimento informal da decisão do Agravo de Instrumento, está na Prefeitura Municipal de Chorrochó, juntamente com os demais requeridos, fazendo a retirada de documentos e destruindo possíveis provas. Continue lendo »





O ônibus que faz linha Recife/Paulo Afonso foi assaltado mais uma vez

20 09 2012

Parece até notícia repetida, mas não é! Na madrugada do dia 19/09/2012, novamente por volta das 2 horas, o ônibus que faz linha Recife/Paulo Afonso foi assaltado nas proximidades da cidade de Águas Belas/PE (BR-423). Os assaltantes seguiram o mesmo modus operandi do último assalto noticiado por esse blog (releia a matéria AQUI), se aproximaram do ônibus em movimento com outro carro e efeturam um disparo na direção frontal do veículo, obrigando o motorista a parar. Logo após, os indivíduos rapidamente adentraram e mandaram os passageiros colocarem as mãos na cabeça e iniciaram o arrastão, ao mesmo tempo em que o ônibus era conduzido por uma “estrada de barro”. O arrastão foi concluído em terra firme. Idosos, gestantes e mães com crianças foram poupados. Mochilas, roupas, dinheiro e eletrônicos confiscados, pertences espalhados pelo chão e assoalho do ônibus, foi o resultado final da operação.

Como o assalto ocorreu em rodovia federal, a Polícia Civil da cidade de Águas Belas/PE recusou-se a registrar a ocorrência e sugeriu que o registro deveria ser realizado pela Polícia Rodoviária Federal. Já no posto da PRF do Povoado Carié/AL, a informação recebida é que o registro deveria ter sido feito no posto da PRF da cidade de Garanhuns/PE, já que o assalto ocorreu no Estado de Pernambuco. Continue lendo »





Tribunal Pleno aprova Projeto de Lei que altera classificação de entrâncias

19 09 2012

Foi aprovado no último dia 19, em sessão plenária do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Projeto de Lei que reclassifica de entrância intermediária para entrância final as Comarcas de Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

A reclassificação de entrância não acarreta promoção automática dos magistrados, sendo mantidos os atuais subsídios correspondentes à entrância intermediária, asseguradas a posição na carreira, a permanência na atual lotação e classificação na lista de antiguidade.

Os magistrados titulares das Comarcas reclassificadas, quando promovidos à entrância final, poderão exercer opção para que a promoção se efetive na unidade jurisdicional em que são titulares. A mudança vai evitar que a progressão na carreira ocorra somente com a passagem pela capital, o que já acontece em outros estados brasileiros, onde grandes Comarcas no interior já se transformaram em entrância final. Continue lendo »





Eleitores podem consultar pela web situação junto à Justiça Eleitoral

12 09 2012

Os eleitores podem consultar pela internet como está a situação junto à Justiça Eleitoral. Acessando a página do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), é possível conseguir as informações fornecendo nome completo e a data de nascimento ou o número do título de eleitor.

Com essa consulta, o eleitor fica sabendo se está com situação regularizada ou se há alguma pendência com a Justiça Eleitoral.





Pauloafonsinos têm artigos aceitos em evento internacional que ocorrerá na Coreia do Sul

3 09 2012

Rubens, Jean e Jamilson (da esquerda para a direita)

Os pauloafonsinos Jamilson Ramalho Dantas, professor da Faculdade Sete de Setembro (FASETE) e do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e Jean Carlos Teixeira de Araujo, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, obtiveram aceitação de dois artigos científicos que serão publicados no IEEE International Conference on Systems, Man, and Cybernetics (IEEE SMC 2012), que esse ano será realizado entre os dias 14 e 17 de outubro na cidade de Seul, capital da Coreia do Sul. Os dois artigos são resultados da parceria dos pesquisadores do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco: Rubens Matos, Jean Araujo, Jamilson Dantas e Vandi Alves, todos orientados pelo Prof. Dr. Paulo Maciel, líder do Grupo de Pesquisa MoDCS.

O artigo “An Availability Model for Eucalyptus Platform: An Analysis of Warm-Standy Replication  Mechanism”, da autoria de Jamilson Dantas, Rubens Matos, Jean Araujo e Paulo Maciel, utiliza modelos de disponibilidade para a plataforma de computação nas nuvens Eucalyptus. Já o outro artigo, entitulado “Experimental Evaluation of Software Aging Effects in the Eucalyptus Elastic Block Storage”, da autoria de Rubens Matos, Jean Araujo, Vandi Alves e Paulo Maciel, aborda os efeitos do envelhecimento de software na plataforma Eucalyptus em razão da associação e desassociação de volumes de armazenamento. Continue lendo »