TJBA divulga expediente do judiciário para 2013

23 01 2013

tj-baFoi publicado nesta terça-feira, 22, no Diário da Justiça Eletrônico o expediente nos órgãos do Poder Judiciário da Bahia para ano de 2013. Confira decreto na íntegra abaixo:

*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.

Dispõe sobre o expediente nos Órgãos integrantes do Poder Judiciário do Estado da Bahia nas datas que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º O expediente nas unidades judiciárias do Estado da Bahia nos dias 28 de março, 31 de maio e 1º de julho de 2013 será cumprido por compensação, mediante acréscimo de 1 (uma) hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis que antecederem as datas citadas.

Art. 2º Suspender o expediente nas unidades judiciárias do Estado da Bahia nos dias 8, 11 e 13 de fevereiro, 24 de junho, 28 de outubro, 24 e 31 de dezembro do ano em curso.

Art. 3º Suspender o expediente nas unidades judiciárias que funcionam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa e do Fórum das Famílias e no Shopping Baixa dos Sapateiros no dia 7 de fevereiro do ano em curso, a partir das 13 horas, em razão de sua proximidade com o circuito dos festejos carnavalescos.

Art. 4º As disposições constantes dos arts. 1º e 2º deste Decreto não se aplicam ao Plantão Judiciário, Plantão de 2º Grau, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, Serviço de Atendimento Judiciário – SAJ e às Varas da Infância e da Juventude.

Parágrafo único. As unidades de Serviço de Atendimento Judiciário – SAJ deverão observar o expediente dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2013.

DES. MARIO ALBERTO HIRS
Presidente

* Republicação corretiva

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